Todos os anos, na época de renovar procurações, assinar contratos de arrendamento ou acessar sistemas do governo, muitos produtores rurais enfrentam o mesmo obstáculo: precisam se deslocar até um cartório ou reconhecer firma presencialmente para cada documento, processo que consome tempo e viagens que poderiam ser evitados com uma ferramenta já disponível, mas pouco utilizada no campo. Quem vive longe do centro urbano mais próximo sente esse deslocamento de forma ainda mais pesada.
Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, explica que o certificado digital e-CPF permite ao produtor assinar documentos eletronicamente com a mesma validade jurídica de uma assinatura reconhecida em cartório, além de destravar acesso a diversos sistemas de governo que, sem esse certificado, exigem procedimentos bem mais burocráticos.
O que é o certificado digital e-CPF?
O certificado digital e-CPF funciona como uma identidade eletrônica pessoal, emitida por autoridade certificadora credenciada, que permite ao produtor comprovar sua identidade e assinar documentos digitalmente com a mesma segurança jurídica de uma assinatura física reconhecida em cartório. Ele pode ser emitido em cartão, token ou até mesmo em formato de nuvem, acessível por celular.
Parajara Moraes Alves Junior destaca que essa tecnologia não é exclusiva de grandes empresas ou profissionais liberais, já que qualquer pessoa física, incluindo o produtor rural, pode emitir seu próprio certificado junto a uma autoridade certificadora credenciada pelo governo federal.
Quais documentos podem ser assinados eletronicamente com validade jurídica?
Contratos de arrendamento, procurações, documentos societários de uma holding familiar e diversos outros instrumentos jurídicos podem ser assinados eletronicamente com o certificado digital, dispensando o deslocamento até um cartório para reconhecimento de firma em cada um desses documentos. Segundo Parajara Moraes Alves Junior, essa validade jurídica é reconhecida pela legislação brasileira específica sobre assinaturas eletrônicas.
Produtores que já adotaram essa ferramenta relatam economia significativa de tempo em negociações que antes dependiam de agendar horário em cartório, especialmente relevante para quem vive longe do centro urbano mais próximo.
Que sistemas de governo o certificado destrava para o produtor rural?
Conforme avalia Parajara Moraes Alves Junior, sistemas como o eSocial rural, plataformas da Receita Federal para procurações eletrônicas e determinados serviços do INSS relacionados à comprovação de atividade rural passam a ficar acessíveis de forma mais direta para quem já possui certificado digital, reduzindo a dependência de terceiros para realizar esses acessos.
Percebe-se, portanto, que essa facilidade de acesso representa vantagem prática que vai além da economia de tempo, já que permite ao próprio produtor acompanhar de perto informações e obrigações que, de outra forma, ficariam inteiramente nas mãos do contador ou do despachante contratado.
Como obter e manter o certificado válido?
A emissão exige agendamento junto a uma autoridade certificadora credenciada, apresentação de documentos pessoais e, em alguns casos, validação por videoconferência, processo que costuma ser concluído em poucos dias após o agendamento inicial. O certificado tem validade determinada, geralmente entre um e três anos, e precisa ser renovado antes de expirar, sob risco de o produtor perder o acesso a todos os serviços que passou a depender dele.
Produtores que perdem o prazo de renovação enfrentam a mesma burocracia de uma primeira emissão, o que reforça a importância de acompanhar a data de validade e programar a renovação com antecedência suficiente.
Vale a pena para propriedades pequenas e médias?
O custo de emissão do certificado digital costuma ser proporcionalmente pequeno diante da economia de tempo e deslocamento que proporciona ao longo de um ano inteiro, especialmente para produtores que assinam contratos com frequência ou que precisam acessar sistemas governamentais regularmente. Para Parajara Moraes Alves Junior, mesmo propriedades de menor porte se beneficiam dessa ferramenta, já que a digitalização de processos burocráticos representa economia de tempo relevante, independentemente do tamanho da operação agropecuária.
